O GOVERNO REAL DE ARTAXIA, no exercício de suas atribuições legais, reconhece a importância da produção cultural e artística para o desenvolvimento da nação e determina:
Artigo 1º - Fica estabelecido que é responsabilidade do Governo Real de Artaxia incentivar e apoiar a produção cultural no país, visando o fortalecimento da identidade nacional e a promoção da diversidade cultural.
Artigo 2º - Para cumprir essa responsabilidade, o Governo Real deverá promover políticas públicas que estimulem a criação e a difusão de obras culturais e artísticas, em todas as suas manifestações, incluindo literatura, música, teatro, cinema, artes plásticas, entre outras.
Artigo 3º - O Governo Real deverá estabelecer parcerias com agentes culturais, organizações não governamentais, instituições de ensino e demais setores da sociedade civil, a fim de criar um ambiente favorável para o desenvolvimento da cultura e das artes no país.
Artigo 4º - O Governo Real de Artaxia se compromete a destinar recursos financeiros para o fomento da cultura e das artes no país, garantindo a criação de programas de incentivo, bolsas de estudo, editais de fomento, entre outros instrumentos que estimulem a produção cultural.
Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Suleyman, 08 de maio de 2023.
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